Processo 381309/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2011 16:33
Autuado em 28/06/2011 16:33
Oficio de encaminhamento 131/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 154/2018 da Segunda Câmara, de 15/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   154/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/01/2018 Acórdão   154/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado TEREZINHA DO ROCIO GOMES LOPES

Juntadas
DataDescrição
21/10/2013 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 12 - Petição, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 6924/13 - GACAC.
30/08/2013 16:08 Responder citação ou intimação
04/04/2012 12:41 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 410/2018
15/02/2018 1765 Acórdão nº 154/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13751/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2018 16:15 DP  
10/04/2018 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 410/2018 -
09/04/2018 13:55 SMPjTC  
06/04/2018 11:39 2SubPG Parecer nº 185/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento.
05/04/2018 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 786/2018 -
03/04/2018 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 390/2018 -
15/03/2018 14:52 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1659/2018 -
01/02/2018 14:07 S2C Acórdão nº 154/2018 -
01/02/2018 14:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2018 -
22/01/2018 15:01 GACAC  
22/01/2018 13:39 SMPjTC  
15/01/2018 14:31 2SubPG Parecer nº 22/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP.
15/01/2018 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 91/2018 -
30/10/2013 11:42 COFAP Parecer nº 9885/2017 -
29/10/2013 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 2691/2013 -
21/10/2013 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7133/2013 -
11/10/2013 15:04 DP Informação nº 22193/2013 -
07/10/2013 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6924/2013 -
03/10/2013 12:00 DICAP  
02/10/2013 08:05 GACAC  
03/09/2013 11:30 DICAP Parecer nº 20224/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DA ADMISSÃO A SER AUTUADA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
05/08/2013 12:47 DP  
17/07/2013 11:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4692/2013 -
17/07/2013 08:03 DP Informação nº 14459/2013 -
16/09/2011 15:02 DICAP Informação nº 3619/2013 -
16/09/2011 15:02 DICAP Parecer nº 15251/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/09/2011 09:21 DP Termo de Reautuação nº 598/2011 -
06/09/2011 09:23 DIJUR  
28/06/2011 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13751/2011 -

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